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Política

O papel do Supremo no embate sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

SÃO PAULO – Apesar de haver uma percepção de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à obrigatoriedade de uma vacina que seja comprovadamente eficaz no combate à Covid-19, os ministros tendem a não antecipar a discussão e devem, ao menos por ora, evitar assumir uma posição sobre o assunto, que se tornou novo palco...
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Pequeno glossário para ler escutando nosso episódio sobre China

O episódio 73 do Stock Pickers — “Tudo, mas tudo mesmo, que você precisa e quer saber sobre a China” —, foi uma das gravações mais anárquicas que já fizemos aqui no Stock Pickers: escolhemos um tema totalmente diferente do usual e exploramos aspectos históricos, culturais e de mercado da segunda maior economia da mundo....
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Cresce pressão para que Davi Alcolumbre mantenha análise dos vetos na próxima semana

Há forte em pressão dos parlamentares sobre Davi Alcolumbre (DEM-AP), inclusive do seu próprio partido, para manter a sessão do Congresso Nacional que irá analisar os vetos à desoneração e ao saneamento, entre outros, marcada para a semana que vem. Líderes dizem que o prazo para os setores está no limite e que é preciso...
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Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), e encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de...
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Fiscais articulam proposta para tributação de herança enviada do exterior

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir, na última sexta-feira, 23, se estados e Distrito Federal podem tributar doações e heranças originadas no exterior. A votação está sendo feita no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. O voto...
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Cresce 60% o número de cidades com mais eleitores que habitantes

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi de 60%. O estudo foi...
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Para Bolsonaro, País “resgatou credibilidade lá fora” e economia está dando certo

Em conversa com apoiadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (27) que o País resgatou a credibilidade internacional. Isso gerou, segundo ele, recomendação de compra da moeda brasileira e mostra que a economia está “dando certo”. Acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o chefe do Executivo citou como exemplo...
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Bolsonaro defende investimento em cura para Covid-19 em vez de vacinas

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira que seria mais fácil e barato investir em uma cura para a Covid-19 do que em uma vacina, e voltou a defender o uso de medicamentos sem comprovação científica para combater a doença. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou...
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É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou pela inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando o patrimônio herdado ou doado está no exterior, até que haja uma lei complementar federal regulando a questão. A tese, porém, só alcançaria futuras transmissões de bens e, na prática, mantém...
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O que esperar de Kassio Nunes Marques no Supremo?

SÃO PAULO – A aprovação por ampla vantagem, no Senado Federal, da nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não provocou surpresa alguma em Brasília. O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello no tribunal já contava com o...
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